“A Semana Estadual pela Não Violência contra a Mulher sinaliza a disposição da Assembleia Legislativa do Ceará de se somar a esses esforços internacionais, confirmando o compromisso histórico adotado pelo Brasil desde a instituição da Lei Maria da Penha, em 2006”, justificou a parlamentar.
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Aderlânia Noronha quer criar Ouvidoria Especial das Crianças e Adolescentes
Deputada estadual do Solidariedade protocolou, nesta quinta (16), na Assembleia, projeto que visa combater a violência, o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes no Ceará.
Continue lendoAPROVADO o Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência
Foi aprovado hoje (26), no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto de Lei 251/17, de autoria da deputada Aderlânia Noronha(SD), que institui, no Calendário de Eventos do Ceará, o Dia Estadual de Luta das Pessoas com Deficiência, dia 21 de setembro.
Continue lendoDeputada Aderlânia cria projeto de incentivo à literatura digital no Ceará
A deputada Aderlânia Noronha (SD) apresentou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25), projeto que institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento à Literatura Digital no Estado do Ceará.
Continue lendoSERVIDOR PÚBLICO – Aderlânia apresenta projeto para fazer coincidir férias de pais servidores com as de seus filhos com deficiência
Tramita na Assembleia Projeto de Indicação, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que assegurará aos servidores públicos do Estado do Ceará, pais ou responsáveis legais de alunos menores com deficiência, o direito a férias coincidentes com o período de recessos escolares.
Continue lendoDeputada cobra liberação de emendas parlamentares
A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) denunciou nesta sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa, que está sofrendo retaliação em suas emendas parlamentares, pois o governador não as libera. Essa situação também estaria alcançando outros parlamentares que fazem oposição ao governo, explicou Aderlânia. “Quando assumi o mandato em 2015 ao lado dos demais deputados, fizemos o...
Continue lendoVereador quer criar “laboratório” de combate à corrupção
Em meio à crise política que assola o País, com embates frequentes entre os poderes Legislativo, Executivo e também o Judiciário, um vereador na Câmara Municipal de Fortaleza saiu a campo para defender um “projeto-piloto”, em que propõe a criação do Laboratório de Combate à Corrupção (LCC), no âmbito da casa legislativa. Na justificativa...
Continue lendoDeputada Aderlânia Noronha propõe criação de Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência
Foi protocolado nesta segunda-feira (28/08), na Assembleia Legislativa do Ceará, projeto de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD) que propõe a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará. Tal Fundo visa financiar projetos e ações voltadas para a pessoa com deficiência, facilitando sua inclusão social e profissional. “As pessoas...
Continue lendoDeputada Aderlânia Noronha quer maior divulgação de Programa que beneficia jovens de baixa renda
Na comemoração dos quatro anos do Estatuto da Juventude, a deputada Aderlânia Noronha (Solidariedade) deu entrada, na Assembleia Legislativa, em projeto de lei, que institui a obrigatoriedade de divulgação dos benefícios de gratuidade para jovens de baixa renda, previstos no Programa Identidade Jovem (ID Jovem), nas escolas públicas, polos de lazer, centros de referência...
Continue lendoGovernador sanciona lei proposta por Aderlânia
O governador Camilo Santana sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que institui, no calendário de eventos do Ceará, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil já foi publicada no Diário Oficial. De acordo com a nova legislação, o evento, que ocorrerá na primeira semana...
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