Solidariedade questiona dispositivo que determina a movimentação dos recursos do SUS em banco federal – Site do STF

O Solidariedade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5118, com pedido de liminar, para questionar a expressão “federal”, contida no artigo 13, parágrafo 2º, da Lei Complementar 141/2012. Na prática, esse dispositivo determina que a movimentação da conta única do fundo de saúde – destinado ao financiamento do Sistema...

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Valorização das aposentadorias

Ano após ano, os aposentados brasileiros estão vendo o poder de compra de seus benefícios despencar. A última vez que os benefícios de quem recebe acima do salário mínimo foi atualizada acima da inflação foi em 2010, em 7,7%, graças a emenda do deputado Paulinho da Força ao Orçamento da União. De lá para...

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Fim do Fator Previdenciário

Criado em criado em 1998, durante o governo Fernando Henrique, o fator previdenciário é um mecanismo que diminui em até 40% o valor das aposentadorias, de acordo com a idade com que o brasileiro se aposenta. A luta contra o fator é uma batalha tanto dos aposentados como dos trabalhadores da ativa. A cada...

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Revisão do FGTS

O Solidariedade protocolou em 13 de fevereiro uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que os trabalhadores brasileiros possam reaver bilhões de reais que foram literalmente roubados das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pelo governo. Podemos dizer que é o maior assalto da história do...

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Jornada de 40 horas semanais sem redução de salários

O Solidariedade defende a redução da jornada de trabalho em vigor no País de 44h para 40h semanais, sem redução de salários. Essa é uma medida que criará empregos e ajudará o trabalhador brasileiro a ter mais tempo para ficar com a família e se qualificar. A última redução da jornada no País aconteceu...

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Aderlânia poderá ser vice de Eunício

A empresária Aderlânia Noronha, esposa do então Deputado Federal Genecias Noronha, é o nome do partido Solidariedade (SDD-CE) para concorrer como vice de Eunício (PMDB-CE) ao governo do estado.

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80% dos deputados federais do Solidariedade figuram em lista dos melhores da Revista Veja |

Dezenove dos 24 parlamentares que compõem a bancada do Solidariedade na Câmara fazem parte da lista ‘Os melhores senadores e deputados de 2013′, divulgada na Revista Veja do último fim de semana. O levantamento resulta de vetores de atuação como carga tributária menor, infraestrutura, combate à corrupção, melhor gestão do gasto público, educação, marco regulatório,...

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