Vereador quer criar “laboratório” de combate à corrupção

Vereador Odécio Carneiro
Vereador Odécio Carneiro

Em meio à crise política que assola o País, com embates frequentes entre os poderes Legislativo, Executivo e também o Judiciário, um vereador na Câmara Municipal de Fortaleza saiu a campo para defender um “projeto-piloto”, em que propõe a criação do Laboratório de Combate à Corrupção (LCC), no âmbito da casa legislativa.

Na justificativa da proposta, o parlamentar afirma que a corrupção é um dos maiores problemas a ser enfrentado pelo povo brasileiro, pois está disseminada em todos os níveis: no Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Estima-se que cerca de 200 bilhões de reais sejam desviados atualmente, no Brasil. As afrontas contra a administração pública devem ser severamente combatidas. O crime de corrupção tende a causar efeitos diretos sobre um número indeterminado de pessoas, prejudicando aqueles que mais precisam do Estado, principalmente nas áreas da saúde, educação e segurança”, alerta.

Segundo ele, o Laboratório de Combate à Corrupção é uma propositura “inovadora” e enseja a que a CMFor corrobore no seu dever constitucional de combate à corrupção e fomento à moralidade administrativa, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal. Disse, ainda, que, em parceria com órgãos públicos, o laboratório atuará no fomento ao estudo e ao próprio combate à corrupção. O projeto prevê, também, a exposição dos trabalhos realizados pelo grupo de trabalho seja apresentado durante semana alusiva ao Dia Municipal de Combate à Corrupção.

Debate

Embora ainda seja um projeto apenas em tramitação, o assunto ganhou a simpatia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB/CE). “De antemão, quero dizer que a Câmara é um ambiente natural e propício para o debate. Neste sentido, o laboratório nasce num lugar de maior pluralidade na discussão de mecanismos possíveis de combate a corrupção. Não obstante, espero que essa discussão não fique restrita somente aos bancos parlamentares, mas vá além”, frisou o presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/CE, o advogado Rafael Mota Reis.

O advogado, explicou que, para além do debate parlamentar, o laboratório precisa inserir, também a sociedade, até porque, segundo ele, “enquanto a sociedade estiver inserida, teremos legitimidade para saber seus anseios no combate à corrupção e, aí, traduzi-los em projetos de lei, projetos de indicação ou resolução a partir dos estudos debatidos neste laboratório”.

Mota Reis observou, ainda, que, atualmente, as medidas de combate à corrupção, pelo menos na lei, estão presentes, seja na aplicação de gastos públicos ou mesmo em mecanismos que permitem a atuação do cidadão na fiscalização. A dificuldade, segundo ele, é a compreensão do cidadão comum na tradução dessa transparência, como, por exemplo, “as pessoas não têm habilidade de saber se os gastos com educação estão dentro do parâmetro definido em lei”. “Então, acredito que este laboratório pode trazer a discussão sobre os mecanismos e atos de corrupção”, finalizou.

Em tempo

O vereador Odécio Carneiro em um dos parlamentares, na atual composição da Câmara de Fortaleza, que decidiu adotar um “novo modelo de atuação” , abrindo mão de parte da verba de desempenho parlamentar, o que, de acordo com sua assessoria, gerou, até o momento, uma economia de R$ 368,69 mil aos cofres municipais.

Fonte: Jornal O Estado CE